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Portaria trás mudanças na solicitação do registro sindical


Olá, como vai?!

Em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União) foi publicada a portaria 501 do Ministério da Justiça que traz mudanças no processo de pedido de registro sindical.

Segundo o governo, as mudanças trarão mais celeridade e transparência ao processo. O ministro Sérgio Moro diz que o objetivo é de, até o final do ano que vem, reduzir o período entre solicitação e distribuição de 919 para 10 dias. E a decisão final cairia de quatro anos para nove meses.

Para as centrais sindicais, a medida foi elaborada sem realizar negociação com o movimento sindical, mesmo o tema sendo de grande interesse das entidades.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Equipe Afsys
Afsys Gestão Sindical
Celular 16 9 9225-7477 

 

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